Resolu o do Conselho de Ministros n 29 F 2022, de 21 de mar o Prorroga a declara o da situa o de alerta, no mbito da pandemia da doen a COVID 19Resolu o do Conselho de Ministros n 25 A 2022, de 18 de fevereiro Declara a situa o de alerta no mbito da pandemia da doen a COVID 19 Partilhar VoltarN 78 21 de abril de 2022 P g 5 4 Di rio da Rep blica, 1 s rie PRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolu o do Conselho de Ministros n 41 A 2022 Sum rio Declara a situa o de alerta, no mbito da pandemia da doen a COVID 19 A situa o epidemiol gica causada pela pandemia da doen a COVID 19 tem verificado umaO cargo de presidente do Conselho de Ministros foi criado em 20 de julho de 1847 pelo decreto n 523, sob a justificativa de dar s secretarias de Estado uma organiza o mais adaptada s condi es do sistema representativo, cabendo ao rg o propor o regulamento a ser submetido san o imperialCouncil of Ministers The Council of Ministers is the OACPS main decision making body It is the supreme body responsible for implementing the guidelines laid down by the Summit Ministerial sectoral meetings are held regularly, namely, Meeting of Trade Ministers, Meeting of Ministers of Culture The Council is composed of a member ofESTATUTO SOCIAL CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICO DO BRASIL CAP TULO I – DA DENOMINA O, SEDE E FINS Artigo 1 O CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE PASTORES E MINISTROS DO BRASIL, denominada CIPMEB constitu do em 12 de Fevereiro de 2014 uma pessoa jur dica de direito …Pelo que acompanhei pela imprensa realizou se ontem dia 14 de Setembro de 2010 a XXXII Sess o Ordin ria do Conselho de Ministros alargada aos governadores provinciais, aos membros da Comiss o Pol tica e do Secretariado do Comit Central, aos primeiros secret rios dos Comit s Provinciais e aos cabe as de lista dos c rculos eleitorais do Partido Frelimo que …Displaying items by tag Conselho de Ministros sexta feira, 23 outubro 2020 12 06 Taxas moderadoras de exames feitos fora do SNS acabam em janeiro de 2022 O Conselho de Ministros aprovou ontem a isen o de taxas moderadoras para exames complementares de diagn stico e terap utica em cuidados de sa de prim rios realizados fora do SNSN 58 23 de mar o de 2022 P g 17 5 Di rio da Rep blica, 1 s rie PRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto Lei n 27 B 2022 de 23 de mar o Sum rio Estabelece medidas excecionais e tempor rias relativamente avalia o, aprova o e conclus o dos ensinos b sico e secund rio e para efeitos de acesso ao ensino superiorO Conselho de Ministros aprovou esta ter a feira a proposta de Or amento do Estado para 2022 Foi ainda aprovado o prolongamento da situa o de …Nos termos da al nea g do artigo 199 da Constitui o, o Conselho de Ministros resolve Aprovar a Estrat gia para a Inova o e Moderniza o do Estado e da Administra o P blica 2020 2023, adiante designada como Estrat gia , que consta do anexo presente resolu o e que dela faz parte integrante Definir que aComo prometido, o Programa de Governo foi aprovado esta quinta feira em Conselho de Ministros na primeira reuni o do Executivo depois da tomada de posse O primeiro ministro, Ant nio CostaCONSELHO DE MINISTROS Decreto0 4 01 de 2 de Fevereiro o Litoral Angolano e a orla costeira, como recursos naturais que s o, caracterizam se por elevada sensibilidade ambiental e grande diversidade de usos, constituindo simultaneamente suporte de activi dades econ micas, em particular o turismo e actividades conexas com o recreio e lazerConselho de ministros 1 Confer ncia de Imprensa I O Conselho de Ministros , em reuni o de hoje, que teve lugar na Presid ncia do Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas de que se destaca 1Ministra da Presid ncia do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares Dra Filomena Mendes Gon alves Licenciada em Direito e membro da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, foi Secret ria da Secret ria de Estado das Pescas e da Ministra do Mar Enquanto jurista, participou em diversos estudos e pareceres nas reas de DireitoResolu o do Conselho de Ministros n 10 A 2020 Atualizado 19 Mar o, 2020 Resolu o do Conselho de Ministros n 10 A 2020 – Di rio da Rep blica n 52 2020, 1 Suplemento, S rie I de 2020 03 13 PRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova um conjunto de medidas relativas situa o epidemiol gica do novo Coronav rusConselho de Ministros , verificando se uma ou mais das seguintes circunst ncias a A exist ncia de um ecossistema natural com caracter sticas nicas ou representativo do patrim nio Nacional b A exist ncia de esp cies de flora e fauna …Aprovada em Conselho de Ministros do dia 06 de dezembro de 2018 O Primeiro Ministro, Jos Ulisses de Pina Correia e Silva ANEXO A que se refere o artigo 1 Plano Diretor do Sector El trico 2018 2040 Resumo Executivo Objetivos do Exerc cioComunicado do Conselho de Ministros de 17 de dezembro de 2020 1 O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorroga o do estado de emerg ncia decretado pelo Presidente da Rep blica, em todo o territ rio continental, no per odo entre as 00h00 do dia 24 de dezembro de 2020 e as 23h59 do dia 7 de janeiroResolu o do Conselho de Ministros n 41 2020 – DRE Atualizado 9 Junho, 2020 Resolu o do Conselho de Ministros n 41 2020 – DRE Aprova o Programa de Estabiliza o Econ mica e Social Ver formato em PDF Tamb m lhe pode interessar OIT Portugal eleito membro adjunto do Conselho de Administra oPresidencia del Consejo de Ministros Coordinamos las pol ticas nacionales de car cter multisectorial, y las formulamos en su respectivo mbito de competencia Conocer m s Portal de Transparencia Portal de transparencia Enlaces generales Convocatorias del Estado Seguimiento de tr mites Libro de reclamacionesAdotada pelo Comit de Ministros , no dia 13 de dezembro de 2006, na 983 assembleia dos Delegados dos Ministros O Comit de Ministros , sob o Artigo 15 b do Estatuto do Conselho da Europa, Considerando que o objetivo do Conselho da Europa alcan ar uma maior uni o entre os seus Estados Membros, inter alia, ao promover a ado o de regrasDi rio da Rep blica, 1 a s rie — N o 162 — 23 de Agosto de 2006 6043 Ministros n o 72 98, de 29 de Junho, com as altera es introduzidas pelas Resolu es do Conselho de Ministros n os 59 2001, de 30 de Maio, e 33 2006, de 24 de Mar o, o Governo assumiu a necessidade priorit ria de empreen302 I S RIE — N O 10 B O DA REP BLICA DE CABO VERDE — 14 DE FEVEREIRO DE 2014 CONSELHO DE MINISTROS –––––– Resoul a n 10 2014 de 14 de Fevereiro A Educa o Ambiental constitu da de processos de aprendizagem que visam a constru o de uma sociedade sustent velConselho de Ministros Word Mission 156 likes Nonprofit OrganizationDisplaying items by tag Conselho de Ministros sexta feira, 23 outubro 2020 12 06 Taxas moderadoras de exames feitos fora do SNS acabam em janeiro de 2022 O Conselho de Ministros aprovou ontem a isen o de taxas moderadoras para exames complementares de diagn stico e terap utica em cuidados de sa de prim rios realizados fora do SNSN 78 21 de abril de 2022 P g 5 4 Di rio da Rep blica, 1 s rie PRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolu o do Conselho de Ministros n 41 A 2022 Sum rio Declara a situa o de alerta, no mbito da pandemia da doen a COVID 19 A situa o epidemiol gica causada pela pandemia da doen a COVID 19 tem verificado umaSegue abaixo link com a Resolu o do Conselho de Ministros 92 A, de 02 de novembro de 2020 Ressalvamos a leitura do Art 28, n 4 https andl pt sitesDecretos do Conselho de Ministros Outorga concess o R dio Industrial de Juiz de Fora Limitada para estabelecer uma esta o de televis o geradora de programas, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais Altera as disposi es do art 1 do Decreto n 1880, de 14 de dezembro de 1962CONSELHO DE MINISTROS DE MO AMBIQUE SESS O DE 5 DE AGOSTO DE 2014 quot O Conselho de Ministros realizou, no dia 5 de Agosto de 2014, a sua 20 Sess o Ordin ria Nesta Sess o, o Governo apreciou e aprovou − O Decreto que altera o Decreto n 27 2013, de 20 de Junho, que cria o MuseuResolu o do Conselho de Ministros n 88 2019 Di rio da Rep blica n 107 2019, S rie I de 2019 06 04 Autoriza a realiza o da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclus o decorrentes da celebra o de contratos de coopera o para o ano letivo de 2019 2020O Governo volta a reunir o Conselho de Ministros no pr ximo s bado dia 22, com dois pratos fortes assinalar os dois anos da des governa o em que hipotecou o pa s e fez a vida negra aos portugueses, e fazer a compila o das iniciativas pol ticas e legislativas associadas com a t o desejada quot reforma do Estado quot , onde continuar o a delinear e acertar agulhas para aplicar …Conselho de ministros “CPLP deve atender sem reservas as solicita es da Guin Bissau, ” diz o Secretario executivo Bissau, 30 Out 14 ANG – O Secretario Executivo da Comunidade dos Pa ses de L ngua Portuguesa CPLP Murade Isaac Murargy pediu hoje aos ministros dos neg cios estrangeiros dos pa ses membros da organiza o paraCONSELHO DE MINISTROS DE MO AMBIQUE SESS O DE 15 DE MAIO DE 2012 quot O Conselho de Ministros realizou, no dia 15 de Maio de 2012, a sua 16 Sess o Ordin ria Nesta Sess o, o Governo apreciou e aprovou − O Decreto que extingue o Paiol de Malhazine, localizado na Cidade de Maputo, e transforma a rea de Servid o Militar em Zona deO conselho de ministros aprovou hoje uma resolu o que cria uma nova medida no mbito do programa INOV, o INOV Social, que promove o emprego entre os jovens com qualifica o de n vel superior O INOV Social destina se inser o anual de mil jovens quadros qualificados em institui es da economia social sem fins lucrativos, tendo emO Governo reunidos em Conselho de Ministros ordin rio, tomou um conjunto de decis es e medidas Em virtude da pandemia do novo coronav rus, foi decreta a prorroga o do estado de alerta vigorar em toda a extens o do territ rio nacional Descobre mais medidas anunciadas pelo Governo GOVERNAR PARA TODOSREUNIU um conselho de ministros extraordin rio, sob a amea a de rompimento de Paulo Portas, caso a contribui o de sustentabilidade das reformas e pens es vulgo TSU fosse para a frente, com a Comiss o Permanente do PSD em alerta vermelho, e ao fim de 3 horas o bal o esvasiou, com o CDS PP a fazer ced ncia nas pens es, e a garantir com isso a coliga o do …Resolu o do Conselho de Ministros n 88 2020 Di rio da Rep blica n 200 2020, S rie I de 2020 10 14 Define orienta es e recomenda es relativas organiza o e funcionamento dos servi os p blicos de atendimento aos cidad os e empresas no mbito da pandemia da doen a COVID 19 Publicada J AmorimTranslation for conselho de ministros in Portuguese gt Croatian dictionary Search over 14 million words and phrases in more than 510 language pairscomunicado do conselho de ministros da guin bissau Presidente da Rep blica da Guin Bissau Umaro Sissoco Embal Reunido em sess o ordin ria sob a presid ncia de Sua Excel ncia Senhor Presidente da Rep blica General Umaro Sissoco Embal , o coletivo governamental debru ou sobre v rios assuntos da vida nacionalDilma adiou o an ncio da reforma ministerial seguindo conselho de Lula A ideia antes pacificar o PT, que ir perder cargos O PMDB sai fortalecido, pois ajudou na manuten o dos vetos da presidente Veja todos os v deos do Jornal da BandComo prometido, o Programa de Governo foi aprovado esta quinta feira em Conselho de Ministros na primeira reuni o do Executivo depois da tomada de posse O primeiro ministro, Ant nio CostaN 78 21 de abril de 2022 P g 5 4 Di rio da Rep blica, 1 s rie PRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolu o do Conselho de Ministros n 41 A 2022 Sum rio Declara a situa o de alerta, no mbito da pandemia da doen a COVID 19 A situa o epidemiol gica causada pela pandemia da doen a COVID 19 tem verificado umaN 147 30 de julho de 2022 P g 8 Di rio da Rep blica, 1 s rie PRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto Lei n 65 2022 de 30 de julho Sum rio Regulamenta o Regime Jur dico da Seguran a do Ciberespa o e define as obriga es em mat ria de certifica o da ciberseguran a em execu o do Regulamento UECONSELHO DE MINISTROS Decreto0 4 01 de 2 de Fevereiro o Litoral Angolano e a orla costeira, como recursos naturais que s o, caracterizam se por elevada sensibilidade ambiental e grande diversidade de usos, constituindo simultaneamente suporte de activi dades econ micas, em particular o turismo e actividades conexas com o recreio e lazerO Conselho Ambiente constitu do pelos ministros respons veis por assuntos especificamente relacionados com o ambiente A Comiss o Europeia representada nas reuni es pelo comiss rio respons vel pelo ambiente e pelo comiss rio respons vel pelo clima Realizam se cerca de quatro reuni es do Conselho Ambiente por anoDisplaying items by tag Conselho de Ministros sexta feira, 23 outubro 2020 12 06 Taxas moderadoras de exames feitos fora do SNS acabam em janeiro de 2022 O Conselho de Ministros aprovou ontem a isen o de taxas moderadoras para exames complementares de diagn stico e terap utica em cuidados de sa de prim rios realizados fora do SNSPRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 5 ANEXO a que se refere o n 1 do artigo 3 1 AS GRANDES OP ES As Grandes Op es 2022 2025 GO 2022 2025 do XXII Governo Constitucional consubstanciam as linhas de pol tica econ mica para os pr ximos cinco anos e …1 O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolu o que declara a situa o de alerta em todo o territ rio nacional continental at s 23h59 de 7 de mar o de 2022 – deixando de vigorar a situa o de calamidade – e o decreto lei que altera as medidas aplic veis no mbito da pandemia da doen a COVID 19N 200 14 de outubro de 2020 P g 35 2 Di rio da Rep blica, 1 s rie PRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolu o do Conselho de Ministros n 88 A 2020 Sum rio Declara a situa o de calamidade, no mbito da pandemia da doen a COVID 19 Tendo em considera o a evolu o da pandemia da doen a COVID 19 em Portugal desde aPRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 1 Proposta de Lei n 4 XV 1 Or amento do Estado para 2022 Nos termos da al nea d do n 1 do artigo 197 da Constitui o, o Governo apresenta a seguinte proposta de leiO Conselho de Ministros aprovou a Estrat gia Nacional para o Mar para o per odo 2022 2030 na reuni o de 6 de maio, cumprindo assim uma das disposi es do Programa do XXII Governo Constitucional Desenhado em torno de 10 objetivos estrat gicos para 2030, este o instrumento que tra a o rumo para a pol tica p blica do Mar na pr ximaResolu o do Conselho de Ministros n 33 A 2020 Dire o Geral da Educa o Apoio s Escolas 2019 2022 apoioescolas dge mec pt e Facebook ContactoDi rio da Rep blica, 1 s rie www dre pt N 61 28 de mar o de 2022 P g 5 2 PRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolu o do Conselho de Ministros n 34 A 2022 Sum rio Prorroga a declara o da situa o de alerta, no mbito da pandemia da doen a COVID 19ao da sua publica o Aprovada em Conselho de Ministros de 19 de Junho de 2014 O Primeiro Ministro, Jos Maria Pereira Neves ANEXO a que se refere o artigo 1 PLANO EXECUTIVO BIANUAL DE GEST O DOS RECURSOS DA PESCA 2014 – 2015 Enquadramento O Plano Executivo Bianual de Gest o dos Recursos da PescaDi rio da Rep blica, 1 a s rie — N o 227 — 24 de Novembro de 2006 8061 PRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolu o do Conselho de Ministros n o 156 2006 A3 a fase do processo de reprivatiza o do capital social da PORTUCEL — Empresa Produtora de PastaN 86 4 de maio de 2022 P g 11 2 Di rio da Rep blica, 1 s rie PRESID NCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto Lei n 29 B 2022 de 4 de maio Sum rio Estabelece o modelo de governa o dos fundos europeus atribu dos a Portugal atrav s do Plano de Recupera o e Resili nciaDocumenta o de suporte Support documentation Документація щодо підтримки Decreto Lei n 24 B 2022 de 11 de mar o Estabelece medidas excecionais no mbito da concess o de prote o tempor ria a pessoas deslocadas da Ucr nia Resolu o do Conselho de Ministros n 29 A 2022 Estabelece os crit riosA Resolu o do Conselho de Ministros n 114 A 2022, de 20 de Agosto, retificada pela Declara o de Retifica o n 28 A 2022, de 27 de agosto, declara a situa o de conting ncia em todo o territ rio nacional continental at s 23h59 do dia 30 de setembro de 2022A isto se junta a Resolu o n 1666 do Conselho de Ministros da Ucr nia, de 11 de Setembro de 1999, que adopta altera es ao processo de registo oficial renova o do registo dos medicamentos e ao montante dos encargos do registo oficial renova o do registo dos medicamentos, e que altera a Resolu o N 569 do Conselho deO Conselho de Ministros CM decidiu ontem, 9 de novembro, avan ar com a autoriza o da despesa que vai permitir o lan amento do concurso para a edifica o do novo hospital de Lisboa, previsto para a zona oriental, freguesia de MarvilaNesse sentido, importa, pois, adequar as disposi es da Resolu o do Conselho de Ministros n 157 2022, de 27 de novembro, na sua reda o atual, s altera es efetuadas ao Decreto Lei n 54 A 2022, de 25 de junho, na sua reda o atual Por outro lado, na sequ ncia da Recomenda o do Conselho da Uni o Europeia de 24 deConselho Federal de Pastor O CFP um rg o privado sem vinculo com autarquia publica ou regulamenta o do Governo Federal que visa reunir de forma volunt ria PASTORES e LIDERES EVANG LICOS no mbito NACIONAL e INTERNACIONAL para usufruir os direitos, regalias e prerrogativas da fun o eclesi sticaA exonera o realizada por resolu o do Conselho de Ministros , sob proposta do Ministro das Finan as O exerc cio de fun es dos membros do Conselho de Administra o cessa ainda por termo do mandato, por incapacidade permanente, por ren ncia ou por incompatibilidaded Aos ministros de culto, mediante credencia o pelos rg os competentes da respetiva igreja ou comunidade religiosa, nos termos do n 2 do artigo 15 da Lei n 16 2001, de 22 de junho, na sua reda o atualResolu o do Conselho de Ministros n 46 C 2022 de 6 de Maio de 2022 Resolu o do Conselho de Ministros 45 C 2022 de 30 de Abril Decreto n 7 2022 de 17 de Abril Decreto n 6 A 2022 de 15 de Abril Decreto n 6 2022 de 3 de Abril ECSP Position paper in response to the financial impact of Covid 19 on the retail property sectorO Decreto Lei aprovado em Conselho de Ministros de 22 de Dezembro transp e os princ pios da Directiva 2003 54 CE, de 26 de Junho, do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras comuns para o Mercado Interno da ElectricidadePresid ncia do Conselho de Ministros Portugal PCM Procurement Contract Management PCM Program Committee Member PCM Programme Cycle Management various organizations PCM Percentage of Completion Method accounting PCM Polarizable Continuum Model computational chemistry PCM Phylogenetic Comparative Method PCMNota descritiva da biblioteca A Biblioteca da Secretaria Geral da Presid ncia do Conselho de Ministros SGPCM tem como miss o facilitar o acesso ao conhecimento ao organizar, processar e disponibilizar os recursos bibliogr ficos documentais e informativos ao Primeiro Ministro, aos membros do Governo e respetivos gabinetes integrados na PCM, Secretaria …
184 | 185 | 84 | 132 | 114